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Andre Custodio
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Andre Custodio
OAB 203.596/MG
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Comentários
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1
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Andre Custodio
Comentário ·
há 4 anos
O que é o Contrato de Namoro?
Frederico Lopes
·
há 4 anos
Tenho visto que o referido Contrato pode ser descaracterizado e não reconhecido exatamente em razão do casal ultrapassar faticamente a relação de namoro. Bastando que o casal transgrida a linha tênue que separa o namoro com a União Estável.
Sendo que, no caso concreto, o fato do casal conviver nos termos definidos como "União Estável" são suficientes para o reconhecimento da União, independente do Contrato.
Creio que essa matéria haveria de ser melhor estudada.
Bons estudos a todos!!!
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Recomendações
(
5
)
Bruno Silva
Artigo ·
há 5 anos
Estorno de PIX. O banco divulgou meus dados para terceiros sem consentimento prévio. O que fazer?
Atualmente, não são poucos os clientes que entram em contato com o escritório para informar que seus dados bancários e até mesmo pessoais foram disponibilizados por preposto da instituição financeira...
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Oabeiros Aprovados
Comentário ·
há 4 anos
Fiz um PIX errado, e agora?
Gabriele Santos
·
há 5 anos
Uma pessoa me passou um pix errado, então ela entrou em contato comigo e me dispus a devolver. Ocorre que encontrava com saldo negativo com o banco e ele veio e debitar o valor.
Neste caso, como faço para reverter essa situação, uma vez que o banco não quer devolver este valor para quem me passou o pix por engano?
Desde já, obrigado!
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Leosmhando Léo
Comentário ·
há 5 anos
Fiz um PIX errado, e agora?
Gabriele Santos
·
há 5 anos
Muito, aconteceu comigo, a pessoa fez de doida e depois que fiz o BO, começou a devolver depois fui na delegacia onde la tomei uma bronca da escrivan dizendo q nao cabia BO...fiquei doido e fui ler o artigo 168 e 169 e entendi que cabia o 169 do CP.....acho q escriva se baseou no artigo 169 onde diz
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